Reforma Política

Recentemente, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal criaram, cada um, Comissões Especiais para estudar a Reforma Política no país.

Com composições e prazos distintos, as comissões visam propor uma Reforma Política no Brasil, uma vez que há, entre a população e também entre a classe política, a insatisfação com o funcionamento das instituições políticas de representação e de governo.

Alguns temas em discussão serão: a forma de eleição dos cargos proporcionais - deputados federais, estaduais e vereadores -, suplência para senador, financiamento de campanha exclusivamente público ou não, fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, a criação de uma janela para a troca de partido após as eleições, entre outros temas.

Abaixo, uma síntese das propostas em discussão para eleição de deputados e vereadores (Folha S. Paulo, 6.3.2011):

1. Sistema proporcional de lista aberta 

É o sistema atual. O eleitor escolhe um candidadto ou um partido. Seu voto é válido para a coligação e pode contribuir para eleger outros candidatos. Os eleitos não são necessariamente os mais votados.

2. Sistema proporcional de lista fechada

Os eleitores votam apenas nos partidos, que estabelecem uma lista preordenada de seus candidatos. A distribuição de vagas entre as siglas é feita de forma proporcional aos votos.

3. Distritão

Os eleitores escolhem apenas os candidatos, e os mais votados em suas respectivas bases eleitorais são eleitos. Não há o quociente eleitoral, que hoje define a distribuição de vagas entre os partidos.

4. Distrital 

O país é dividido em pequenos territórios eleitorais com uma população aproximada. Cada um desses distritos elege apenas um representante.

5. Distrital misto

Combina a lista fechada com o voto distrital. O eleitor deve votar duas vezes: uma vez num partido, outra em um candidato. Metade das vagas é distribuída pela regra proporcional e a outra metade, pelo sistema distrital.

Por fim, não deve-se esperar uma grande modificação no sistema político, uma vez que divergências de interesses deve dificultar uma ampla reforma política a ser consolidada em uma nova legislação.