Passagem de ônibus de Juiz de Fora pode ir a R$ 1,95

R$ 1,93 e R$ 1,95.

Estes foram os valores apurados pela Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) para a nova tarifa de ônibus em Juiz de Fora este ano. As cifras, apresentadas ontem em audiência pública, são resultado de estudo tarifário desenvolvido pelo órgão, a partir da atualização dos custos da planilha que embasa o reajuste anual. A diferença de dois centavos refere-se a incidência ou não do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). No ano passado, a tarifa de R$ 1,80 foi decretada sem o CGO.

O Conselho Municipal de Transportes votará sobre a tarifa na próxima terça-feira. Como o órgão é apenas consultivo, a decisão caberá exclusivamente ao prefeito Custódio Mattos (PSDB) que pode, inclusive, arredondar o valor para baixo (chegando a R$ 1,90), como aconteceu no ano passado. Na época, a tarifa técnica apontada foi de R$ 1,83.

Fonte: Tribuna de Minas, 01.07.2011

Reajuste de 4,639% no serviço de transporte rodoviário semiurbano

Resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicada hoje (27) no Diário Oficial da União autoriza o reajuste de 4,639% a ser aplicado sobre o coeficiente tarifário do serviço de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional de passageiros. O reajuste de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional vale para percursos de curta distância (até 75 quilômetros) e passa a vigorar a partir de 31 de julho.

Para viagens de longa distância (acima de 75 quilômetros) o reajuste de transporte rodoviário semiurbano interestadual e internacional chega a 5,017% e passará a vigorar a partir de 1º de julho, de acordo com resolução da ANTT publicada na última sexta-feira.

Os reajustes são autorizados a cada ano.

O reajuste passará a valer a partir da zero hora do dia 31 de julho. Desde 2007 o percentual de reajuste é calculado por meio da fórmula paramétrica definida na Resolução 2.130/2007.

O coeficiente tarifário máximo a ser aplicado ao transporte semiurbano interestadual e internacional de passageiros, fixado em R$/passageiro x km, para o ano de 2011, é de: R$ 0,068284/ passageiro x km – Tipo Único.

Cálculo tarifário

O transporte semiurbano de passageiros é sujeito a arredondamento da tarifa final com o objetivo de facilitar o troco. O arredondamento de um ano é compensado no reajuste do ano seguinte, de acordo com as regras estipuladas na Resolução 2.132/2007.

Ao valor da passagem devem ainda ser adicionados, quando for o caso: a tarifa de embarque específica do terminal, o ICMS estadual incidente sobre a tarifa e o rateio do pedágio, por passageiro. No caso do entorno do DF/GO não há incidência de ICMS.

A tarifa é composta de itens de custo, com seus respectivos pesos, representados na fórmula paramétrica de reajuste, que são os seguintes:

Combustível
Lubrificantes
Material de Rodagem
Pessoal
Peças e Acessórios
Veículos e outros ativos
Despesas Gerais

Os itens são reajustados de acordo com índices de inflação setoriais, fornecidos pela FGV, ANP e IBGE. Este reajuste não se aplica ao serviço rodoviário interestadual e internacional de longa distância de passageiros (acima de 75 km), objeto de reajuste próprio.

ANTT autoriza reajuste de 5% para ônibus interestaduais e internacionais

A partir de 1º de julho, as passagens de ônibus interestaduais e internacionais vão ficar mais caras. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou ontem reajuste de 5,017% sobre os coeficientes usados para cálculo da tarifa. As companhias ainda vão divulgar os novos valores.

O reajuste foi autorizado por meio da Resolução 3.687, publicada no Diário Oficial da União, e vale para viagens de longa distância, acima de 75 quilômetros. Nos percursos menores haverá uma resolução específica, cuja divulgação está prevista para julho. O reajuste, a cada 12 meses, consta dos contratos com as concessionárias do serviço.

Os coeficientes tarifários são diferentes para cada tipo de ônibus, como convencional com ou sem sanitário, executivo, leito com ou sem ar condicionado, entre outros. Conforme a ANTT, o valor da tarifa por passageiro é calculado multiplicando a distância do trajeto pelo coeficiente tarifário. Ao resultado, são acrescidos o valor da tarifa de embarque, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual e o rateio dos pedágios - quando houver.

Para a definição do aumento, a ANTT considerou índices de inflação de itens de custo, como combustíveis (ANP), lubrificantes (IPC-DI), rodagem (IPA-DI), pessoal (INPC), peças e acessórios (IPA-DI), veículos e ativos (IPA-DI) e despesas gerais (IPCA).

Fonte: Tribuna de Minas, 25.06.2011

Os desafios do Saneamento Básico no Brasil - parte 1

Léo Heller[i] e Júlio César Teixeira[ii]

Observa-se hoje um claro descompasso entre o quadro sanitário exibido pelo Brasil e seu nível de desenvolvimento socioeconômico, ou ao menos aquele em que pretenderia se situar.

Analisando as várias estatísticas disponíveis, pode-se estimar que ainda mantemos cerca de 20% da população brasileira sem acesso a uma rede coletiva de abastecimento de água, população esta mais concentrada na área rural que na urbana. Trata-se de parcela populacional expressiva, de quase 40 milhões de pessoas, excluída do que a ONU decretou como um direito humano fundamental, “essencial para o pleno usufruto da vida e de outros direitos humanos”. E a ONU acrescenta que o direito humano refere-se ao acesso à água limpa e segura. A pergunta complementar que cabe aqui é: os 80% da população que as estatísticas apresentam como “atendidas” recebem água limpa e segura? Muitos sistemas de abastecimento não fornecem água potável e não a distribui com continuidade.

Por outro lado, cerca de um terço da população brasileira não tem uma disposição segura dos seus esgotos. E, muito grave, há um importante déficit no tratamento dos esgotos coletados. Historicamente, preocupou-se em afastar os esgotos das imediações dos domicílios, mas não de assegurar uma disposição ambiental adequada, resultando em expressiva poluição de nossas águas e disseminação dos riscos sanitários para regiões a jusante. Similarmente, quadro preocupante se verifica na disposição dos resíduos sólidos domiciliares, para o qual o IBGE estima que cerca de metade dos municípios os dispõe de forma inaceitável, gerando passivo sanitário e ambiental, que submete importante contingente populacional a riscos à sua vida e comprometimento de sua dignidade.

A drenagem das águas pluviais completa os componentes do saneamento básico, sendo desnecessário se estender demasiadamente para demonstrar a necessidade de intervenções nos fundos de vale urbanos, para a minimização das graves consequências das chuvas intensas. Estas atingem cidades crescentemente despreparadas para lidar com as chuvas.  

Evidentemente, ao se reportar o problema da exclusão sanitária no País, a preocupação não se limita ao acesso em si e com o desejo de uma evolução favorável das estatísticas, para o bem da nossa imagem. Na verdade, estamos nos referindo aos efeitos que a ausência de acesso provoca: os impactos na saúde humana, principalmente das crianças pobres; o comprometimento das condições ambientais; a indignidade da vida em ambiente com esgotos e lixo a céu aberto; a presença de ratos, baratas, moscas, mosquitos nas moradias e doenças infecciosas e parasitárias.

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[i] Professor da Escola de Engenharia da UFMG

[ii] Professor da Faculdade de Engenharia da UFJF

Segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida

Ao lançar a segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, hoje (16), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff propôs fazer uma revisão da meta daqui a um ano. O programa tem por objetivo financiar, até o fim do governo, 2 milhões de moradias para famílias de baixa e média renda. Dilma acredita que no próximo ano, o governo possa "ousar" e propor a construção de mais 600 mil unidades.

"Uma meta que se atinge deixa de ter validade porque se provou que se conseguiu a meta. Agora temos que buscar uma meta ainda maior. Eu quero aqui lançar um desafio. É fato que vamos fazer esses dois milhões [de moradias]. Se daqui a um ano estivermos em um ritmo adequado, mostrando nossa capacidade de fazer mais, vamos ampliar os recursos e nós vamos fazer mais 600 mil casas", disse a presidenta durante a cerimônia.

Dilma explicou que essa meta é possível de ser superada porque, além da Caixa Econômica Federal, que financiou as unidades da primeira fase, nessa segunda edição do Minha Casa Minha Vida, o Banco do Brasil também atuará como financiador. "A Caixa vai continuar e agora nós temos também o Banco do Brasil", disse a presidenta.

A segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, prevê a construção de 2 milhões de unidades habitacionais. Serão investidos R$ 125,7 bilhões entre 2011 e 2014. Desse total, R$ 72,6 bilhões são para subsídios e R$ 53,1 bilhões serão destinados a financiamentos.

A segunda etapa prevê a ampliação das faixas de renda familiar nas áreas urbana e rural para aumentar o número de beneficiários do programa, priorizando a população de baixa renda. A meta de atendimento para as que recebem até R$ 1,6 mil por mês na área urbana e até R$ 15 mil anuais na zona rural subiu de 40%, na primeira fase, para 60% na segunda fase. Com isso, 1,2 milhão de moradias serão destinadas a essas famílias.

Fonte: Agência Br, 16.6.2011

Senado aprova MP 525/11, que autoriza a contratação temporária de professores

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 525/11, que autoriza a contratação temporária de professores para trabalhar nas instituições federais de ensino e em projetos de educação técnica e tecnológica. A matéria foi aprovada por 49 votos favoráveis e 12 contrários, depois de quase quatro horas de debate, em que a oposição tentou obstruir a votação. O texto segue para promulgação.

A MP acrescenta um artigo à Lei 8.745/93, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A intenção do governo é, principalmente, suprir a demanda por professores decorrente da implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e de novos campi, até que seja realizado concurso público para estas áreas.

A proposta prevê também a possibilidade de contratação de professor substituto e de professor visitante por vacância, afastamento ou licença do cargo, ou ainda por nomeação do titular para os cargos de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus. As contratações poderão ser feitas pelo prazo máximo de um ano e prorrogadas pelo mesmo período.

Outra mudança feita pela MP é a ampliação do número total de professores temporários contratados, que passa de 10% para 20% do quadro total de docentes efetivos em exercício na instituição. Já a remuneração desses novos contratados não pode ultrapassar o valor da remuneração fixada para os servidores em fim de carreira das mesmas categorias.

A relatora da matéria no Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), recomendou a aprovação integral do texto enviado pelo Executivo ao Congresso, sem emendas. Na Câmara, onde foram rejeitadas nove emendas ao texto, o relator foi o deputado Jorge Boeira (PT-SC).

Em defesa da MP, que perderia a vigência nesta terça-feira caso não fosse aprovada, o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), afirmou que a medida atende a uma necessidade "concreta e urgente" do ensino superior brasileiro. Seu colega de bancada, senador Walter Pinheiro (PT-BA), fez outro alerta: como vários dos professores temporários já estavam em atividade com base na medida, sua rejeição poderia prejudicar as atividades do ensino superior brasileiro.  

Fonte: Agência Senado, 14.6.2011

Governo autoriza contratação de 3 mil professores temporários para o Ensino Técnico

Os ministérios do Planejamento e da Educação autorizaram a contratação de 3.315 professores para atuarem nos institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos centros Federais de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) e de Minas Gerais (Cefet-MG), e do Colégio Pedro II. A portaria interministerial foi publicada no “Diário Oficial da União” nesta segunda-feira (13).

Segundo o texto, a contratação dos professores tem o objetivo de atender às demandas do Programa de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e à expansão do Colégio Pedro II.

A contratação dos profissionais deverá ser feita por processo seletivo. O prazo de duração dos contratos deverá ser de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite de dois anos, de acordo com a portaria.

Fonte: Site G1, 13.06.2011

Senado solicita prorrogação de prazo para averbação de reserva legal

A presidenta Dilma Rousseff prorrogou por mais 180 dias o prazo para a averbação de reserva legal. De acordo com nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o novo decreto 7.497 foi publicado nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União.

A prorrogação do prazo, de acordo com o Planalto, atende a pedido dos líderes partidários no Senado, que está analisando o texto do novo Código Florestal, já aprovado pela Câmara dos Deputados.

O decreto venceria no próximo 11 de junho. Com a prorrogação, os proprietários rurais terão mais seis meses para regularizarem suas reservas.

Plenário da Câmara aprova MP525 que autoriza contratação temporária de professores

Medida provisória amplia as possibilidades de contratação temporária em universidades federais.

O Plenário da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira, em votação simbólica, a Medida Provisória 525/11, que autoriza a contratação temporária de professores para atuar em instituições federais de ensino e em projetos de educação técnica e tecnológica. O texto aprovado, que segue para o Senado, permite que as contratações sejam feitas pelo período máximo de um ano, sendo admitida a prorrogação por igual período.

O relator, deputado Jorge Boeira (PT-SC), recomendou a aprovação sem alterações da matéria enviada pelo Executivo. Ele argumentou que a medida servirá para suprir a demanda total de docentes verificada na implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) enquanto os concursos para o preenchimento das vagas vão sendo realizados.

"As autorizações de concurso ocorrem gradativamente. Contudo, a efetiva realização desses concursos, tendo em vista as exigências que caracterizam o processo de recrutamento e seleção de docentes, leva a atrasos no ingresso desses servidores", observou o deputado, justificando a necessidade de dar agilidade na contratação de professores para os novos cursos que estão sendo implementados pelo Reuni.

A oposição, no entanto, criticou a falta de planejamento do governo e, sobretudo, a contratação de docentes sem a realização de concurso público. "Houve tempo suficiente para que o governo tomasse as medidas necessárias para a realização do concurso público como deve acontecer para o provimento dos cargos de docentes, de professores nas nossas instituições federais de ensino", afirmou o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP). "Lamentamos principalmente por aqueles que poderiam, por meio de concurso público, integrar o quadro de novas universidades", completou.

De acordo com o governo, a demanda total de docentes para o REUNI foi estimada em 15.755 professores de 3º grau, com base na razão média de 1 docente para cada 20 alunos.  "Quando o quadro de docentes para a expansão pretendida estiver completo, terão sido criados 1.461 novos cursos presenciais, permitindo 109 mil novas vagas na graduação", disse Boeira.

Professor substituto
A MP, que altera a lei que trata das contratações para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público (Lei 8.745/93), também cria a possibilidade de contratação temporária de professor substituto para ocupar as vagas resultantes de licenças e de afastamentos e de nomeações de docentes para ocupar cargo de direção de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus. Antes, essa contratação só era possível em caso de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria, afastamento para capacitação e afastamento ou licença de concessão obrigatória.

O texto ainda eleva de 10% para 20% o limite máximo para a contratação de professores substitutos, abrangendo os afastamentos para capacitação e todas as situações de substituição previstas. O tempo de contratação é, no entanto, limitado ao tempo necessário ao provimento do cargo efetivo de docente, também limitado a um ano, prorrogável por mais um ano.

O REUNI foi criado como forma de ampliar o acesso e a permanência de estudantes na educação superior pública. As metas do programa foram estabelecidas a partir de objetivos gerais e de ações estratégicas apresentados pelas próprias instituições federais de ensino superior, entre as quais: aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno, redução das taxas de evasão e ocupação de vagas ociosas.

Diálogo sobre Código Florestal prossegue no Senado Federal

A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, está convicta de que o diálogo político entre o governo e o Senado será capaz de corrigir imperfeições no texto do Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados. “Tenho a firme convicção de que o diálogo político levará a soluções próprias em torno de uma legislação ambiental forte, que não seja questionável, que ajude a regularizar situações do passado e crie bases para uma agricultura e manejo florestal sustentáveis. Tenho convicção de que o diálogo vai conseguir corrigir eventuais imperfeições”.

A declaração da ministra foi feita após um evento preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Palácio do Planalto. A presidenta Dilma Rousseff, em discurso, afirmou que não irá “negociar a questão do desmatamento”, sem fazer uma referência direta às discussões em torno da aprovação do Código Florestal. Segundo a ministra, a declaração de Dilma foi a confirmação do compromisso assumido por ela de não permitir o desmatamento no país.

Sobre o decreto que prorrogou até o dia 11 de junho o prazo de suspensão de multas dos produtores rurais, a ministra se limitou a responder que o assunto está sendo tratado internamente e que ainda esta semana haverá uma reunião no Palácio do Planalto para tratar do tema. Com o fim do prazo do Decreto 7.029/09, milhares de produtores rurais estariam enquadrados como contraventores das regras ambientais e, dessa forma, sujeitos às penalidades previstas em lei.

Dia do Meio Ambiente 2011

Não é preciso filiar-se a qualquer movimento, nem dedicar horas à causa ambiental, muito menos tornar-se um ecochato. Em nosso cotidiano, há diversas iniciativas que podem garantir a integridade do meio ambiente - e, quando adotadas em massa, promovem a economia verde.

ÁGUA E ENERGIA: Poupar estes recursos faz bem para o planeta e o bolso. Prefira lâmpadas de baixa consumo - que, além da vantagem ambiental, têm maior durabilidade.

MADEIRA: Procure saber a sua procedência. Há certificações independentes, como a do Conselho de Manejo Florestal, para informar ao consumidor se o produto foi retirado de áreas reflorestadas.

PRODUTOS DE LIMPEZA: Deixam a casa e a cozinha perfumadas, mas sua composição contribui para a poluição dos rios. Controle o seu uso ou escolha produtos biodegradáveis.

RECICLAGEM: Separe o lixo que pode ser reaproveitado. Das garrafas plásticas aos jornais velhos, passando por baterias de celular, há diversos produtos que podem engrossar nosso tímido percentual brasileiro de reciclagem de lixo urbano (apenas 5%).

TRÂNSITO: Prefira o transporte coletivo, especialmente nos horários de rush, ou vá a pé ou de bicicleta. Use o ar-condicionado do carro apenas quando estiver muito quente - lembre-se de que ele exige maior gasto de combustível.

Fonte: Jornal O Globo, 5.6.2011

Oposição derruba duas medidas provisórias

Em protesto pelos abusos do Executivo na edição de medidas provisórias, a oposição estendeu a sessão deliberativa do Senado desta quarta-feira (1º) até a madrugada do dia 2 e, como consequência, duas MPs perderam a validade: a que criava da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (MP 520/10, alterada pelo PLV 14/11) e a que aumentava o valor da bolsa paga aos médicos-residentes (MP 521/10, modificada pelo PLV 15/11). Ambas foram editadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

À meia-noite, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), que presidia os trabalhos, encerrou a sessão. Durante a discussão da MP520/10, senadores travaram intenso debate em Plenário. Parlamentares do PSDB, do DEM e do PSOL acusaram Marta Suplicy de não respeitar o Regimento Interno por não permitir, por exemplo, a discussão de requerimentos de votação em globo ou não conceder os pedidos de questões "pela ordem".

A MP 520/10 autorizava o Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A nova empresa tinha por objetivo administrar os hospitais universitários, unidades hospitalares e a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A MP 521/10 aumentava o valor da bolsa paga ao médico residente e instituía regime diferenciado de contratações públicas, além de prorrogar o prazo de pagamento da gratificação de representação de gabinete e da gratificação temporária para servidores ou empregados requisitados pela Advocacia Geral da União.

Fonte: Agência Senado, 2.6.2011