quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Piso nacional do magistério vai para r$ 1.697.

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (29), oficialmente, o reajuste do piso salarial do magistério. O valor, que é reajustado anualmente, como determina a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), aumentará 8,32%, chegando a R$ 1.697. 

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano passado, em relação a piso de 2012. O valor é a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451 e, a partir de fevereiro de 2013, passou para R$ 1.567. O maior reajuste foi  o de 2012: 22,22%.

Além do valor do salário, a lei trata das condições de trabalho, estipulando, por exemplo, jornada de no máximo dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os alunos.

Fonte: Agencia Brasil, 29.1.2014

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Começa a vacinação contra HPV


A vacinação de meninas de 11 a 13 anos contra o papiloma vírus humano (HPV) na rede pública de saúde vai começar no dia 10 de março. O anúncio foi feito hoje (22) pelo Ministério da Saúde. O vírus é uma das principais causas do câncer de colo de útero, o terceiro tipo mais frequente de câncer entre mulheres, atrás apenas do câncer de mama e do câncer de cólon e reto.
 

VacunaVPH
Vacinação contra HPV começa em marçoElza Fiúza/Agencia Brasil

A meta do governo é imunizar 80% de um total de 5,2 milhões de meninas. A vacina estará disponível em 36 mil postos de saúde da rede pública durante todo o ano, como parte da rotina de imunização. Para se vacinar, basta apresentar o cartão de vacinação ou um documento com foto. A imunização é feita em três doses: a segunda vem seis meses depois da primeira e a terceira, cinco anos após a primeira.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Carla Domingues, ressaltou que a vacina tem caráter preventivo e não substitui a realização do exame conhecido como papanicolau, nem o uso de preservativo em relações sexuais.

Já o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou que a orientação da pasta é que as secretarias estaduais e municipais de saúde promovam a vacinação em parceria com as secretarias de educação, com estratégias de imunização dentro de escolas públicas e particulares.

“Todos os estudos mostram que nessa faixa etária, de 9 a 13 anos, é quando, ao se aplicar a vacina, a produção de anticorpos tem maior intensidade. Chegamos ao nível máximo de proteção que essa vacina pode gerar contra o HPV”, explicou.

Segundo o ministério, a capacitação a distância de profissionais de saúde e de professores deve começar em fevereiro. As escolas também devem reforçar a importância da imunização, distribuindo um guia prático sobre a o vírus para adolescentes, pais e professores.

Para o primeiro ano da imunização, o governo adquiriu 15 milhões de doses. A vacina utilizada será a quadrivalente, recomendada pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que oferece proteção contra quatro subtipos do HPV (6, 11, 16 e 18). Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo de útero em todo o mundo. De acordo com a pasta, em 2015, a vacina será oferecida para adolescentes de 9 a 11 anos.

Para a produção da vacina, o ministério firmou parceria com o Instituto Butantan e com um laboratório privado. Será investido R$ 1,1 bilhão na compra de 41 milhões de doses durante cinco anos – período necessário para a transferência de tecnologia. A parceria, segundo o governo, possibilitou uma economia estimada em R$ 83,5 milhões.

O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com a pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. O vírus também pode ser transmitido de mãe para filho no momento do parto. A estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença, sendo 32% infectadas pelos subtipos 16 e 18.

Em relação ao câncer de colo de útero, a estimativa é que 270 mil mulheres morrem todos os anos devido à doença. No Brasil, o Instituto do Câncer (Inca) estima que devem surgir 15 mil novos casos da doença e 4.800 óbitos por esse tipo de câncer.

Fonte: Agencia Brasil, 22.1.2014


quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio

Os professores do ensino médio poderão, a partir de segunda-feira (20), aderir ao Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. O pacto vai oferecer, este ano, formação continuada a educadores de todas as disciplinas. Cada educador receberá bolsa mensal de R$ 200 para fazer a formação, que será presencial e desenvolvida na própria escola.
Para participar, o docente deve atuar em sala de aula e estar registrado no Censo Escolar de 2013. Também é preciso que as secretarias estaduais de Educação e do Distrito Federal adiram ao pacto. A adesão dos professores será feita no SisMedio, que será aberto também na segunda-feira, segundo o Ministério da Educação (MEC).
O MEC informou que até ontem (14), 22 unidades da Federação haviam aderido ao programa. A expectativa é que, até o fim do mês, todas estejam inscritas para possibilitar a participação dos educadores. O ministério espera que os 495,6 mil docentes do ensino médio que trabalham em 20 mil escolas públicas do país participem das aulas.
Os conteúdos, desenvolvidos pelas universidades públicas, serão inseridos nos tablets enviados no ano passado pelo MEC às secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal. Cada secretaria assumiu a responsabilidade de distribuir os equipamentos aos professores da rede.
Hoje, de acordo com o MEC, 80 instituições manifestaram interesse em participar. As bolsas para os educadores das instituições de educação superior e das secretarias de Educação variam de R$ 765 a 2 mil dependendo das atribuições. 
O pacto é inspirado no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, que visa à alfabetização de todas as crianças até os 8 anos de idade. Desde 2013, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anuncia ações para melhorar o ensino médio, como o Programa Quero Ser Professor, Quero Ser Cientista, que prevê bolsas para os alunos que desejam seguir essas carreiras. O MEC vai investir R$ 1 bilhão no pacto. No total, deverão ser beneficiados mais de 7 milhões de estudantes.
Edição: Aécio Amado
Fonte: Agência Brasil, 15.1.2014

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Ajuste de aposentados e pensionistas será de 5,56%

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham acima do salário mínimo terão reajuste de 5,56% neste ano.

O índice é a inflação de 2013 medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), divulgado na sexta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). No ano passado, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a inflação oficial do país, fechou em 5,91% - abaixo do teto da meta do governo, de 6,5%, mas acima do esperado pelo mercado, que previa alta entre 5,82% e 5,83%.

O resultado foi impulsionado pela inflação de dezembro, que ficou em 0,92%, o maior índice para o mês desde 2002 (2,10%). 

O reajuste para aposentados e pensionistas ficou abaixo do previsto pelo governo e aprovado no Orçamento Geral da União no ano passado, de 5,7%. Em 2013, o reajuste aplicado foi de 6,20%.

Com o aumento, que vale desde 1º de janeiro, o teto, que é o valor máximo das aposentadorias e benefícios do INSS passa de R$ 4.159 para R$ 4.390,24.

Fonte: Folha S. Paulo, 13.1.2013

IPCA fechou 2003 em 5,91%

A expectativa do Banco Central (BC), de que a inflação em 2013 seria menor que a de 2012, não foi alcançada. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o ano de 2013 em 5,91%, segundo informou hoje (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, a inflação ficou em 5,84%.
Pela previsão do BC, divulgada no Relatório de Inflação em dezembro do ano passado, o IPCA ficaria em 5,8%. A inflação oficial do ano passado também ficou acima da projeção de instituições financeiras consultadas semanalmente pelo BC, que esperavam variação no índice de 5,74%. O resultado ficou acima do centro da meta de inflação (4,5%) estabelecido pelo governo e que deve ser perseguido pelo BC, mas abaixo do limite superior previsto, de 6,5%.
No ano passado, como medida para tentar conter a inflação, o Comitê de Política Monetária do BC elevou a Selic em 2,75 pontos percentuais. A taxa encerrou 2013 em 10% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e assim gerar reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.
Fonte: Agência Brasil, 10.1.2013

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Anexo 8 da NR 15 entra em consulta publica



Documento estabelece parâmetros de segurança e saúde para o trabalhador exposto a vibrações

A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) abriu para Consulta Pública o Anexo 8 da Norma Regulamentadora (NR-15) que trata da exposição a vibrações. A determinação consta da Portaria nº 413, publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (18), seção I, página 75.
Os interessados têm até o dia 16 de fevereiro de 2014 para apresentar sugestões que deverão ser encaminhadas para: Ministério do Trabalho e Emprego – Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho/Coordenação-Geral de Normatização e Programas - (Esplanada dos Ministérios – Bloco F, Anexo B - 1º andar, sala 107 – CEP: 70059-990 – Brasília/DF).
As NRs são obrigatórias em todos os locais de trabalho e têm por objetivo estabelecer medidas que garantam trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes. Por meio da revisão dos textos das NRs o MTE busca atualizar a legislação de Segurança e Saúde no Trabalho frente aos avanços tecnológicos e à própria dinâmica do mundo do trabalho.
 Fonte:
Ascom MTE