O Projeto de Lei 2.134/2011 autoriza a criação de 77.178 cargos no âmbito do Ministério da Educação para distribuição às instituições federais de ensino. O PL 2134/2011 também contempla a criação de CDs, FG e de Funções Comissionadas de Coordenação de curso.
A distribuição entre as IFES e a autorização para o uso efetivo dos cargos serão implementadas pelo MEC.
Ao todo serão:
- 19.569 cargos de Professor de 3o Grau, integrantes da Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987;
- 24.306 cargos efetivos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008;
- 27.714 cargos de técnicos-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005; e
- 5.589 cargos de direção e funções gratificadas.
A distribuição entre as IFES e a autorização para o uso efetivo dos cargos serão implementadas pelo MEC.
Ao todo serão:
- 19.569 cargos de Professor de 3o Grau, integrantes da Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987;
- 24.306 cargos efetivos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008;
- 27.714 cargos de técnicos-administrativos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005; e
- 5.589 cargos de direção e funções gratificadas.
Como expresso no PL 2.134/2011, o objetivo principal é suprir os cargos que faltam para a conclusão do REUNI e garantir novas expansões - por meio de 4 novas universidades, 47 novos campus universitários e 208 campus de IFs.
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