O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira (30) relatório que recomenda o bloqueio de recursos para as obras da BR-440, na Cidade Alta, que pretende ligar as rodovias BR-040 à BR-267. O motivo da paralisação, e de outras 21 obras federais, é o indício de irregularidades que podem gerar um prejuízo total de R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos. As constatações são resultado de fiscalizações realizadas de novembro de 2011 a outubro de 2012. O relatório será enviado ao Congresso Nacional, e as informações subsidiarão a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na distribuição de recursos orçamentários para o próximo ano, conforme informou a assessoria do TCU em nota.
Ainda conforme o órgão federal, 45% das irregularidades encontradas nos empreendimentos se referem a superfaturamento e sobrepreço. A segunda maior causa de sanção por parte do tribunal (41%) diz respeito a projetos deficientes ou desatualizados.
A BR-440 é reincidente nessa lista, ou seja, já esteve presente no relatório de 2011. No ano passado, o TCU indicou a paralisação de 27 empreendimentos.
Preço elevado
A construção da rodovia já custou R$ 54.057.862,69, segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O montante, que corresponde a 44% do total previsto no projeto, foi empregado em 4,24 quilômetros de malha rodoviária. Ou seja, cada quilômetro da BR-440 custou, até o momento, R$ 12,74 milhões. Levantamento junto ao Dnit apontou que esse valor está acima do custo médio, que é de R$ 5 milhões, tendo como referência a implantação de pistas duplicadas, com novas faixas de rolamento, restauração de pavimento (caso exista), construção de canteiros centrais, retornos e outros acessórios.
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