Greve de professores universitários atinge 72 dias

Após 72 dias de greve dos professores da UFJF e 47 do movimento relativo aos funcionários técnico-administrativos da instituição, os docentes não aceitaram a proposta de reajuste e plano de carreira oferecida pelo Governo federal nesta semana e, em assembleia realizada ontem pela Associação de Professores do Ensino Superior de Juiz de Fora (Apes), decidiram manter a paralisação local. Eles reforçaram as reivindicações da categoria, seguindo o movimento nacional. Já os funcionários aguardam uma proposta do Executivo e têm assembleia marcada para o próximo dia 30, conforme informações do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino de Juiz de Fora (Sintufejuf).

Enquanto o embate não se resolve, os impactos inerentes a qualquer paralisação já se tornam patentes não só na universidade, mas também no Colégio de Aplicação João XXII e no Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste). Atraso nas formaturas, modificação do calendário acadêmico, interrupção de projetos de extensão e de pesquisa, além de impossibilidade de acesso a equipamentos públicos, como bibliotecas e laboratórios são alguns dos agravantes. Se no princípio de agosto tradicionalmente ocorre o início do segundo semestre letivo, com entrada de calouros aprovados para as segundas turmas, desta vez, não há definição nem de quando as aulas do semestre anterior serão retomadas e o primeiro semestre letivo encerrado.

O pró-reitor de Graduação da UFJF, Eduardo Magrone, esclarece que "prejuízos decorrentes de uma greve longa ainda são restritos à necessária modificação do calendário acadêmico. Assim, quando o movimento estiver concluído, o Conselho Setorial de Graduação irá se reunir em sessão extraordinária para redefinir as datas de término do primeiro semestre letivo de 2012 e início e término do segundo semestre". Conforme o pró-reitor, devido à quantidade de dias que a paralisação atinge, o ano letivo "irá invadir o período tradicionalmente reservado ao recesso de verão" e, por isso, é provável que o próximo semestre só termine nos primeiros meses de 2013.

Assim como pondera Magrone, o presidente da Apes, Rubens Luiz Rodrigues, esclarece que, somente depois que a greve for encerrada, a questão da reposição de aulas será discutida. Segundo Rubens, o movimento "é resultado da irresponsabilidade do Governo em não cumprir o acordado em agosto de 2012 e ter protelado ao máximo a discussão sobre o plano de carreira".

Fonte: Tribuna de Minas, 28.7.2012

Passagem de ônibus em JF vai para R$2,05

Os juiz-foranos pagarão mais caro para utilizar o transporte coletivo urbano a partir do próximo sábado, dia 14, quando a tarifa subirá dos atuais R$ 1,95 para R$ 2,05. O decreto que estabelece o novo valor foi assinado pelo prefeito Custódio Mattos na última sexta-feira e publicado na segunda (9) nos "Atos do Governo". O texto determina que a nova passagem entre em vigor cinco dias a partir da data de publicação do decreto. O valor representa aumento de R$ 0,10, 5,12% a mais que o valor atual. O percentual é superior à inflação oficial nos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 4,92% (considerando julho de 2011 a junho de 2012). O reajuste não considera o Custo de Gerenciamento Operacional (CGO).

O valor sugerido pela Settra a partir de planilha de custos foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes, em reunião realizada em 27 de junho, e apresentado em audiência pública na Câmara Municipal, no dia seguinte. Na ocasião, o secretário de Transporte e Trânsito, Márcio Bastos, afirmou que o valor foi sugerido a partir de estudo técnico e que não foram apresentados dados que justificassem a revisão do preço sugerido.

Fonte: Tribuna de Minas, 10.7.2012

Refeição em Restaurante Popular de JF custará R$2

A conclusão das obras do Restaurante Popular de Juiz de Fora foi anunciada oficialmente ontem em solenidade que também serviu para divulgar o preço final ao consumidor pela refeição proposto pelo município: R$ 2. A Prefeitura anunciou que irá subsidiar R$ 1,85 no preço de cada refeição do restaurante.

A aprovação do subsídio, que até o final deste ano exigirá aporte R$ 620 mil do orçamento municipal, ainda precisa ser aprovada pelo Legislativo. Uma mensagem do executivo dá autorização para que o Município arque com parte do custo das refeições, já que esse valor ficou estabelecido em R$ 3,85, a partir de concorrência que selecionou a empresa Servir Refeições Coletivas como responsável pela produção dos almoços na unidade. A outra mensagem trata-se da proposta de criação de um fundo municipal para manutenção do Restaurante Popular.

Câmara aprova reajuste de servidores federais

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 568/12, que concede reajustes salariais a diversas categorias do Poder Executivo. De acordo com o parecer aprovado, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a carga horária dos médicos continuará sendo de 20 horas semanais. A MP será encaminhada para votação no Senado.

O texto tem provocado protestos desde sua edição, em maio deste ano. Além dos médicos, outras categorias também protestaram contra mudanças feitas pela MP, que reproduz o Projeto de Lei 2203/11. Mais de 50 universidades federais estão em greve pedindo aumento maior que os 4% concedidos.

As maiores mudanças feitas pelo relator no texto beneficiam os médicos, para os quais cria tabelas específicas, que passam a ficar desvinculadas das demais carreiras da Previdência, da Saúde e do Trabalho.

Carga horária
Em seu parecer, o senador Eduardo Braga dobrou o valor das tabelas para a carga horária de 40 horas semanais, mas a opção do servidor por ela dependerá do interesse da administração e da disponibilidade orçamentária e financeira.

O texto reúne, em um único artigo, todas as gratificações de desempenho criadas para os profissionais médicos de 20 setores diferentes.

As novas tabelas de vencimentos valem para as categorias de médico, médico de saúde pública, médico do trabalho, médico veterinário, médico-profissional técnico superior, médico-área, médico marítimo e médico cirurgião de qualquer órgão da administração pública federal direta, assim como de autarquias e de fundações públicas federais.

Antes da votação do texto, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), garantiu que os valores serão retroativos a fevereiro.

Mudanças nos adicionais
O relator da MP também retirou do texto as mudanças propostas pelo governo para os adicionais de insalubridade e de periculosidade.

Na redação original, esses adicionais eram transformados em valores fixos em reais (de R$ 100 a R$ 260), de acordo com o grau de exposição. Na prática, os profissionais que ganhassem mais perderiam mais. Com a exclusão da mudança, permanece o cálculo com base no vencimento do cargo.

Para o relator, não seria “razoável impor reduções a segmentos significativos do funcionalismo em uma MP que pretende corrigir, ainda que pontualmente, anomalias remuneratórias”.

Fonte: Agência Câmara, 5.7.2012

Contracheques dos servidores federais disponíveis na Internet

O Poder Executivo disponibilizou hoje na Internet as remunerações dos servidores públicos federais civis ativos. A publicação dos valores dá cumprimento ao que determina o Decreto 7.724/12, que regulamentou a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/11).

Conforme a Portaria Conjunta 233, o prazo final para a primeira divulgação das remunerações referentes ao pessoal civil é o dia 30 de junho (sábado próximo). Mas a partir de hoje os dados já podem ser acessados no Portal da Transparência do governo federal da CGU.

Todos os órgãos e entidades deverão colocar em seus sítios na Internet mecanismo de redirecionamento para a área do Portal onde as informações estiverem publicadas.

Posteriormente, as atualizações serão enviadas à CGU  até o 10º dia útil de cada mês e publicadas na Internet até o último dia.

As informações que estão sendo disponibilizadas, tendo como referência o mês de maio passado, foram extraídas do Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento – Segep/MP. 

Câmara aprova Plano Nacional da Educação

Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos.

Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%.

O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de outros profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.

A conclusão da votação do PNE, adiada diversas vezes, se deu em parte pela pressão dos estudantes que lotaram o plenário da comissão. Uma caravana da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), com cerca de 200 alunos dos ensinos médio e superior, permaneceram na comissão durante toda a reunião pedindo a aprovação do projeto.

“Nós soubemos que havia uma tentativa de adiar essa votação para depois das eleições, então nos entendemos que era fundamental ocupar o plenário para constranger e impedir que isso fosse feito”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

Vanhoni disse que foi uma negociação difícil com o governo ao longo de toda a tramitação do plano, principalmente com a área econômica. A primeira versão apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) previa um índice de investimento de 7% do PIB que posteriormente foi revisto para 7,5% até ser elevado para 8% na semana passada.

“Quando recebi essa tarefa [de ser relator do PNE] pensei que não estivesse a altura, mas procurei conhecer profundamente todos os problemas da educação. Persegui construir um plano que pensasse desde o nascimento da criança até a formação dos doutores. Um PNE que não deixasse nenhuma criança fora da escola, mas que fosse uma escola diferente que pudesse cumprir um papel social de transformar as pessoas. O governo mandou um texto que não correspondia, na nossa visão, às necessidades do nosso país”, disse o deputado.

A bandeira dos 10% do PIB para área é causa antiga dos movimentos da área e foi comemorado por estudantes e outros movimentos que acompanharam a votação. “Para nós os 10% [do PIB para a educação] é o piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em educação. Vem uma década chave aí pela frente de oportunidades para o país com Copa do Mundo, Olimpíadas, pré-sal”, disse o presidente da UNE.

A aprovação também foi comemorada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entidade que congrega vários movimentos da área e sempre defendeu que a proposta de 8% do PIB apresentada pelo governo era insuficiente. “A diferença entre os 8% e os 10% está basicamente no padrão de qualidade. É possível expandir as matrículas com 8% do PIB, a diferença está na qualidade do ensino que será oferecida que não fica garantida com o patamar defendido anteriormente”, comparou o coordenador-geral da entidade, Daniel Cara.

Fonte: Agência Brasil, 26.6.2012

Paraguai é suspenso do Mercosul e da Unasul

O Brasil e as demais nações da América do Sul decidiram suspender o Paraguai do Mercosul e da Unasul até as eleições presidenciais previstas para abril do ano que vem. Em comunicado na noite deste domingo, a Chancelaria da Argentina confirmou a suspensão.

A ideia, costurada no fim de semana, é uma resposta ao impeachment-relâmpago do presidente Fernando Lugo, na sexta passada. Os vizinhos querem desencorajar ações similares na região.

Em reunião com ministros anteontem, a presidente Dilma Rousseff foi informada sobre rumores de que Federico Franco - o vice que se tornou mandatário em 30 horas - pretende antecipar as eleições de 2013 para este ano.

Convocado para consultas pelo Itamaraty - sinal diplomático de reprovação - o embaixador do Brasil em Assunção, Eduardo dos Santos, pode permanecer em Brasília até o fim da gestão Franco.

Não se sabe qual efeito terá o isolamento paraguaio do Mercosul e da Unasul (União de Nações Sul-Americanas). Espera-se que a suspensão pressione o atual governo. Nos bastidores, quase ninguém crê em reversão do quadro paraguaio. Para ministros e a própria Dilma, Lugo não buscou nem conseguiu mobilizar a população - na reunião, ele foi comparado a Manuel Zelaya, presidente hondurenho deposto em 2009, que resistiu por meses.

O encontro que decidirá o destino imediato do Paraguai está marcado para a próxima sexta, durante reunião do Mercosul, na Argentina. O novo governo paraguaio deve ficar de fora, mas Lugo afirmou que participará do evento.

Fonte: Folha S. Paulo, 25.6.2012