Ensino médio estagnado no país

Se os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011 indicam melhora na qualidade nos primeiros anos do ensino fundamental, os resultados não são animadores no ensino médio. Entre 2009 e 2011, o Ideb do ensino médio subiu apenas 0,1 ponto, passando de 3,6 para 3,7. A meta nacional esperada para o período foi atingida, mas em nove estados o índice piorou em relação à edição anterior.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, argumentou que “internacionalmente” o ensino médio continua sendo um “grande desafio” para qualquer sistema educacional. Ele defendeu que o currículo da etapa precisa ser reformulado porque é muito sobrecarregado. Em algumas redes de ensino, o total de disciplinas chega a 19. “É uma sobrecarga muito grande que não contribui para você ter foco nas disciplinas essenciais, como língua portuguesa, matemática e ciências”, disse.

Outro problema do ensino médio, segundo Mercadante, é a falta de professores com formação específica para algumas áreas, como matemática e ciências, além da alta concentração de matrículas no turno noturno – 30% dos jovens do ensino médio estudam à noite.

Vera Masagão, coordenadora-geral da organização não governamental Ação Educativa, aponta que o ensino médio é um nível subfinanciado. “A gente precisa de um investimento muito forte em qualidade e não é à toa que a matrícula também está aquém, poderia haver muito mais jovens matriculados no ensino médio que estão fora da escola”, disse.

Fonte: Agência Brasil, 14.8.2012

Senado aprova projeto de cotas para universidades públicas

Os senadores aprovaram, na noite de 7 de agosto, projeto que regulamenta o sistema de cotas raciais e sociais nas universidades públicas federais em todo o país. Pela matéria, relatada pela senadora Ana Rita (PT-ES), metade das vagas nas universidades deve ser separada para cotas.

A reserva será dividida meio a meio. Metade das cotas, ou 25% do total de vagas, será destinada aos estudantes negros, pardos ou indígenas de acordo com a proporção dessas populações em cada estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A outra metade das cotas será destinada aos estudantes que tenham feito todo o segundo grau em escolas públicas e cujas famílias tenham renda per capita até um salário mínimo e meio. Para os defensores da proposta, esse modelo que combina cotas raciais e sociais é o mais amplo e uniformiza as políticas de reserva de vagas que existem nas diversas universidades federais.

O projeto de regulamentação da política de cotas é aprovado depois que o Supremo Tribunal Federal declarou ser constitucional esse tipo de ação afirmativa nas universidades. A aprovação da matéria foi em votação simbólica, pela maioria dos senadores presentes. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial.

Fonte: Agência Brasil, 7/8/2012

Governo impõe proposta de reajuste a professores federais

Sem ceder às pressões dos professores das universidades e dos institutos federais, o governo enviará ao Congresso Nacional a proposta de reajuste salarial e de reestruturação do plano de carreira apresentada na semana passada. O anúncio ocorreu hoje (1º) à noite depois de quase três horas de reunião no Ministério do Planejamento e representantes das entidades da categoria, em greve há 77 dias.

Das quatro entidades que representam os docentes federais de ensino superior, três se recusaram a firmar acordo com o governo. Apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) aceitou a proposta, que prevê reajustes de 25% a 40% e diminuição do número de níveis de carreira de 17 para 13.

Amanhã (2 de agosto), o Proifes assinará o acordo com o governo que ratifica o fim das negociações. O governo não pretende atender a reivindicações adicionais. “Chegamos ao limite do que achávamos possível. Os ajustes já ocorreram ao longo das discussões. A proposta é boa, adequada e tem impacto de R$ 4,2 bilhões no Orçamento”, declarou o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, disse acreditar que, a partir da próxima semana, as universidades federais começarão a retomar as atividades. No entanto, as três entidades que se recusaram a ratificar o acordo pretendem continuar com a greve.

“Infelizmente, governo escolheu um lado para assinar o acordo. Vamos continuar firmes na greve e vamos intensificar a luta porque a indignação da categoria vai crescer muito”, destacou a presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Marinalva Oliveira. Segundo ela, o governo se recusou a negociar outras reivindicações da categoria, como a remoção de barreiras para a progressão no plano de carreira e a melhoria das condições de trabalho.

O coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), Gutemberg de Almeida, também criticou o que considera intransigência do governo. “Ao anunciar que vai assinar um acordo com uma entidade que não representa a maioria dos docentes, o governo ignora a categoria. Não compactuamos com esse tipo de postura, que contraria uma promessa de campanha do governo Dilma, que é a valorização da educação”.

Além do Andes-SN e do Sinasefe, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) rejeitou a proposta. O presidente do Proifes, Eduardo Rolim de Oliveira, rechaçou as alegações de que a entidade não representa os docentes de nível superior. Segundo ele, a federação participou da assinatura de dois acordos, em 2007 e no ano passado. “O acordo de 2007 foi o melhor que os professores tiveram até hoje”.

De acordo com Oliveira, os professores conseguiram alcançar conquistas significantes com a greve, como o reajuste mínimo de 25% e a diminuição dos níveis de carreira. Ele apresentou uma pesquisa do Proifes com 5,2 mil professores de 43 universidades e institutos federais na qual 74,3% dos entrevistados responderam favoravelmente à proposta.

Fonte: Agência Brasil, 1.8.2012

Greve de professores universitários atinge 72 dias

Após 72 dias de greve dos professores da UFJF e 47 do movimento relativo aos funcionários técnico-administrativos da instituição, os docentes não aceitaram a proposta de reajuste e plano de carreira oferecida pelo Governo federal nesta semana e, em assembleia realizada ontem pela Associação de Professores do Ensino Superior de Juiz de Fora (Apes), decidiram manter a paralisação local. Eles reforçaram as reivindicações da categoria, seguindo o movimento nacional. Já os funcionários aguardam uma proposta do Executivo e têm assembleia marcada para o próximo dia 30, conforme informações do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino de Juiz de Fora (Sintufejuf).

Enquanto o embate não se resolve, os impactos inerentes a qualquer paralisação já se tornam patentes não só na universidade, mas também no Colégio de Aplicação João XXII e no Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste). Atraso nas formaturas, modificação do calendário acadêmico, interrupção de projetos de extensão e de pesquisa, além de impossibilidade de acesso a equipamentos públicos, como bibliotecas e laboratórios são alguns dos agravantes. Se no princípio de agosto tradicionalmente ocorre o início do segundo semestre letivo, com entrada de calouros aprovados para as segundas turmas, desta vez, não há definição nem de quando as aulas do semestre anterior serão retomadas e o primeiro semestre letivo encerrado.

O pró-reitor de Graduação da UFJF, Eduardo Magrone, esclarece que "prejuízos decorrentes de uma greve longa ainda são restritos à necessária modificação do calendário acadêmico. Assim, quando o movimento estiver concluído, o Conselho Setorial de Graduação irá se reunir em sessão extraordinária para redefinir as datas de término do primeiro semestre letivo de 2012 e início e término do segundo semestre". Conforme o pró-reitor, devido à quantidade de dias que a paralisação atinge, o ano letivo "irá invadir o período tradicionalmente reservado ao recesso de verão" e, por isso, é provável que o próximo semestre só termine nos primeiros meses de 2013.

Assim como pondera Magrone, o presidente da Apes, Rubens Luiz Rodrigues, esclarece que, somente depois que a greve for encerrada, a questão da reposição de aulas será discutida. Segundo Rubens, o movimento "é resultado da irresponsabilidade do Governo em não cumprir o acordado em agosto de 2012 e ter protelado ao máximo a discussão sobre o plano de carreira".

Fonte: Tribuna de Minas, 28.7.2012

Passagem de ônibus em JF vai para R$2,05

Os juiz-foranos pagarão mais caro para utilizar o transporte coletivo urbano a partir do próximo sábado, dia 14, quando a tarifa subirá dos atuais R$ 1,95 para R$ 2,05. O decreto que estabelece o novo valor foi assinado pelo prefeito Custódio Mattos na última sexta-feira e publicado na segunda (9) nos "Atos do Governo". O texto determina que a nova passagem entre em vigor cinco dias a partir da data de publicação do decreto. O valor representa aumento de R$ 0,10, 5,12% a mais que o valor atual. O percentual é superior à inflação oficial nos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 4,92% (considerando julho de 2011 a junho de 2012). O reajuste não considera o Custo de Gerenciamento Operacional (CGO).

O valor sugerido pela Settra a partir de planilha de custos foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes, em reunião realizada em 27 de junho, e apresentado em audiência pública na Câmara Municipal, no dia seguinte. Na ocasião, o secretário de Transporte e Trânsito, Márcio Bastos, afirmou que o valor foi sugerido a partir de estudo técnico e que não foram apresentados dados que justificassem a revisão do preço sugerido.

Fonte: Tribuna de Minas, 10.7.2012

Refeição em Restaurante Popular de JF custará R$2

A conclusão das obras do Restaurante Popular de Juiz de Fora foi anunciada oficialmente ontem em solenidade que também serviu para divulgar o preço final ao consumidor pela refeição proposto pelo município: R$ 2. A Prefeitura anunciou que irá subsidiar R$ 1,85 no preço de cada refeição do restaurante.

A aprovação do subsídio, que até o final deste ano exigirá aporte R$ 620 mil do orçamento municipal, ainda precisa ser aprovada pelo Legislativo. Uma mensagem do executivo dá autorização para que o Município arque com parte do custo das refeições, já que esse valor ficou estabelecido em R$ 3,85, a partir de concorrência que selecionou a empresa Servir Refeições Coletivas como responsável pela produção dos almoços na unidade. A outra mensagem trata-se da proposta de criação de um fundo municipal para manutenção do Restaurante Popular.

Câmara aprova reajuste de servidores federais

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4) a Medida Provisória 568/12, que concede reajustes salariais a diversas categorias do Poder Executivo. De acordo com o parecer aprovado, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a carga horária dos médicos continuará sendo de 20 horas semanais. A MP será encaminhada para votação no Senado.

O texto tem provocado protestos desde sua edição, em maio deste ano. Além dos médicos, outras categorias também protestaram contra mudanças feitas pela MP, que reproduz o Projeto de Lei 2203/11. Mais de 50 universidades federais estão em greve pedindo aumento maior que os 4% concedidos.

As maiores mudanças feitas pelo relator no texto beneficiam os médicos, para os quais cria tabelas específicas, que passam a ficar desvinculadas das demais carreiras da Previdência, da Saúde e do Trabalho.

Carga horária
Em seu parecer, o senador Eduardo Braga dobrou o valor das tabelas para a carga horária de 40 horas semanais, mas a opção do servidor por ela dependerá do interesse da administração e da disponibilidade orçamentária e financeira.

O texto reúne, em um único artigo, todas as gratificações de desempenho criadas para os profissionais médicos de 20 setores diferentes.

As novas tabelas de vencimentos valem para as categorias de médico, médico de saúde pública, médico do trabalho, médico veterinário, médico-profissional técnico superior, médico-área, médico marítimo e médico cirurgião de qualquer órgão da administração pública federal direta, assim como de autarquias e de fundações públicas federais.

Antes da votação do texto, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), garantiu que os valores serão retroativos a fevereiro.

Mudanças nos adicionais
O relator da MP também retirou do texto as mudanças propostas pelo governo para os adicionais de insalubridade e de periculosidade.

Na redação original, esses adicionais eram transformados em valores fixos em reais (de R$ 100 a R$ 260), de acordo com o grau de exposição. Na prática, os profissionais que ganhassem mais perderiam mais. Com a exclusão da mudança, permanece o cálculo com base no vencimento do cargo.

Para o relator, não seria “razoável impor reduções a segmentos significativos do funcionalismo em uma MP que pretende corrigir, ainda que pontualmente, anomalias remuneratórias”.

Fonte: Agência Câmara, 5.7.2012