Risco de Epidemia de Dengue em Juiz de Fora - MG

A Prefeitura de Juiz de Fora decretou situação de emergência por causa da dengue. O primeiro Levantamento do Índice Rápido do Aedes aegypti  (Liraa) deste ano preocupou as autoridades em saúde do município.

O resultado de 6,4% deixou a cidade em alerta. Desde que o levantamento começou a ser feito, em 2004, esta foi a primeira vez que a cidade registrou um número tão alto. O resultado significa que 6,4% das residências visitadas estão com o foco da doença. É um resultado recorde desde o começo do levantamento na cidade.

O secretário de Saúde de Juiz de Fora, Claudio Reiff, demonstra preocupação. “O resultado mostra que daqui a alguns meses poderemos ter uma epidemia na cidade”, afirma.

Em 2010, quando o LIRAa ficou em 4,9 em Juiz de Fora, a cidade notificou quase dez mil casos da doença, com 17 mortes. O receio é que, como agora o índice foi mais elevado, haja mais contaminação e mortes.

Todo cuidado é pouco com a prevenção nas casas e nas vizinhanças. Infelizmente, as medidas anunciadas parecem ter sido tomadas tardiamente, pois a educação sanitária e o combate aos focos nesta época nem sempre são efetivas.

A revisão do Código Florestal e as áreas de risco

O texto em tramitação no Congresso Nacional a respeito da revisão do Código Florestal, Lei 4.771, de 1965, não considera topos de morro como áreas de preservação permanente e libera a construção de casas em encostas com inclinação acima de 45 graus. Em locais assim houve deslizamentos que mataram centenas de pessoas no Estado do Rio de Janeiro agora em 2011.

O projeto de lei ainda reduz ainda a faixa de preservação nas margens de rios, criando brecha para o uso de áreas como o Bairro Industrial, na zona norte de Juiz de Fora.

O relator da revisão do Código Florestal, Aldo Rebelo (PC do B-SP), nega que o projeto trate de regras nas cidades. O texto, porém, cita a regularização fundiária de áreas urbanas nas áreas de risco.

As encostas com mais de 45 graus - Figura 1 - são altamente instáveis, sujeitas ao deslizamento de terras. Já o topo de morro é o ponto onde normalmente começam os deslizamentos - Figura 2. Por fim, a faixa do leito maior dos rios, faixa ocupada pelos rios na época das cheias - Figura 3, é o local onde os moradores via de regra perdem todos os seus bens na época de cheias.

A grande realidade é que evitar a ocupação de áreas de risco não traz votos. Assim, faz-se vistas grossas para as áreas de ocupação irregular. A ilustração abaixo da Folha de S.Paulo, de 16.1.2011, é bastante ilustrativa. 

Editoria de Arte/Folhapress

Maior tragédia natural do Brasil

Júlio César Teixeira

UFJF

Verão de 2010. 105 mortos em Niterói, 48 no Rio de Janeiro, 16 em São Gonçalo. O caso mais grave ocorreu no Morro do Bumba, em Niterói, um lixão desativado em 1981 e ocupado por construções irregulares sobre uma montanha de resíduos. Total: mais de 250 mortos no Estado do Rio de Janeiro.

15.1.2011. Subiu para 549 o número de vítimas na Região Serrana do Rio de Janeiro, segundo as prefeituras e o Corpo de Bombeiros de Itaipava. Um corpo foi encontrado na madrugada deste sábado (15) em Nova Friburgo, onde as buscas continuam sem interrupção. Segundo o último levantamento, são 248 mortos em Nova Friburgo, 238 em Teresópolis, 18 em Sumidouro, 43 em Petrópolis e 2 em São José do Vale do Rio Preto. Outros dois municípios também tiveram áreas devastadas: Bom Jardim e Areal. A Defesa Civil não descarta a possibilidade de haver vítimas fatais nessas cidades. 

O poder público costuma atribuir à natureza a causa única das catastrófes. Não é verdade! Com certeza, o volume de chuvas vem aumentando em função das mudanças climáticas em todo o planeta, mas há outras causas para as tragédias naturais. Falta de controle do uso do solo urbano, com ocupação das margens de rios e áreas de risco nas encostas dos morros, falta de planejamento urbano, inexistência de instrumentos para implantação dos planos diretores, falta de planos de emergência, falta de política habitacional nas últimas duas décadas.

Os números são frios. Mas quando se perde um filho, o pai, a mãe, parentes, amigos, os bens construídos ao longo de toda uma vida, vem a pergunta: o que fazer?

Um primeiro passo seria criar uma estrutura nos municípios, com autonomia administrativa e financeira, para implementar políticas perenes de gerenciamento de riscos de enchentes e deslizamentos de terra. Atualmente, a cada ano, o passivo ambiental vai crescendo. Ele já é grande em todo o país. Quanto mais cedo as ações forem implementadas, com planejamento, objetivos, metas, cronograma e recursos, menos mortes teremos a cada verão.

UFJF em 20º no ranking do MEC

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) ocupa a 20ª colocação entre 180 universidades do Brasil, de acordo com o Índice Geral de Cursos (IGC) 2009, divulgado ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC). Das 20 federais mais bem posicionadas, nove são de Minas, e sete entidades que participarão do consórcio para a formação da superuniversidade mineira estão entre as 30 melhores.

A classificação avaliou a qualidade de cursos de graduação, mestrado e doutorado, tendo como base as notas dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em 2007, 2008 e 2009, e Nota Capes, no caso da pós-graduação, além de análise do corpo docente, infraestrutura e programa pedagógico. São atribuídos valores entre zero a 500 pontos a cada uma das instituições. Essas notas são classificadas por faixa de aproveitamento, que variam de um a cinco (IGC por faixa).

A UFJF alcançou 357 pontos, ficando na faixa 4 e subindo uma posição em relação à classificação anterior - 21a posição, referente a 2008. As federais de Itajubá (Unifei), Alfenas (Unifal), Uberlândia (UFU), Ouro Preto (Ufop) e São João del Rei (UFSJ) obtiveram o mesmo conceito (ver quadro). Já a Universidade Federal de Lavras (UFLA) ficou em terceiro lugar na classificação nacional, com 420 pontos (faixa 5), atrás apenas das federais de São Paulo (Unifesp), com 440 pontos, e Rio Grande do Sul (UFRGS), com 422 pontos.

MP 520 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

Na véspera da posse da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula criou uma nova estatal. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. A empresa estatal foi instituída por meio da MP 520, de 31/12/2010.

O documento foi publicado no final da gestão Lula, no sábado, 31 de janeiro, numa edição extra do Diário Oficial da União. Assinam a MP 520, além de Lula, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e o ex-ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Embora ainda precise passar pela aprovação do Congresso, a medida provisória tem vigência imediata. A nova estatal está ligada ao organograma do MEC. Sediada em Brasília, terá escritórios nos Estados e “subsidiárias de âmbito regional”. Não fica claro quantos escritórios serão abertos. 

Os funcionários da nova estatal serão regidos pela CLT. As contratações serão precedidas de concursos. Autorizou-se também, na MP 520, a contratação de servidores temporários. Neste caso, em processos de seleção simplificados. A medida provisória não informa o número de funcionários a serem contratados.

A estatal terá a atribuição de “administrar unidades hospitalares”. Vai “prestar serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade” com recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. As unidades são os hospitais universitários. Há no país, segundo o site do MEC, 46 hospitais universitários, vinculados a 32 universidades federais. Daí a ligação da estatal com o MEC.

O capital social da nova estatal será integralizado com verbas do Orçamento Geral da União e bens e imóveis públicos. A receita da empresa virá de contratos de prestação de serviço que firmará com as universidades federais.

Nova Regra para Fundações de Apoio

No apagar das luzes do governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva, foi editado o Decreto 7.423, de 31/12/2010, que regulamentou as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio (Lei n. 8.958, de 20/12/1994).

A edição desse regulamento era imprescindível para o funcionamento das fundações de apoio, tendo em vista o prazo determinado pelo Tribunal de Contas da União para nova regulamentação do funcionamento das fundações, uma vez que aquele Tribunal entendeu que o Decreto 5.205, de 14/09/2004, vinha facilitando a transferência de recursos de instituições federais para as fundações de apoio para aplicação em finalidades desvinculadas de seu objeto.

Os projetos realizados pelas fundações poderão gerar a concessão de bolsas de ensino, pesquisa e extensão e estímulo à inovação pelas fundações de apoio desde que o órgão colegiado superior discipline as hipóteses de concessão de bolsas e os referenciais de valores. O acompanhamento e o controle dos contratos, convênios e acordos entre as fundações de apoio e as instituições apoiadas ficarão sobre controle do órgão superior da instituição apoiada.

A execução de contratos, convênios e acordos que envolvam a aplicação de recursos públicos deixam de ser fiscalizados pelo Ministério Público Estadual e passam a ser fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União.

Ficam proibidas a utilização de recursos públicos para execução direta de obras de engenharia com exceção de laboratórios, concessão de bolsas para atividades regulares na graduação e na pós-graduação, pagamento de bolsas para funções comissionadas, pagamento de bolsas para participação de administração das fundações de apoio, entre outras atividades elencadas no artigo 13 do Decreto 7.423.

Em resumo, os projetos de pesquisa financiados por meio de editais não sofrem nenhuma modificação, sendo o decreto focado na prestação de serviços para Estados e Municípios e na transferência de recursos públicos entre órgãos públicos e fundações de apoio.

Universidades e Empresas

Jornal O Globo

Editorial - 8.1.2011

O Brasil criou sua base industrial a partir de um modelo de substituição de importações, que envolveu reservas de mercado, barreiras tarifárias e subsídios. Tais mecanismos são geralmente aceitos como regras do jogo quando se trata de estimular indústrias nascentes.

Embora ainda existam espaços para substituição de importações, a indústria brasileira se motiva por uma demanda interna que se expande rapidamente e também pelo desafio da exportação. Diferentemente do passado, a indústria somente atingirá seus objetivos se for competitiva e inovadora.

 

Não são poucos os segmentos em que o país se destaca. A agroindústria, por exemplo, viabilizou uma considerável oferta de biocombustíveis, o que por sua vez abriu a oportunidade para as montadoras de veículos fabricarem automóveis com motores flex. O Brasil em breve terá a sua frota formada principalmente de carros flex, em um caso único no mundo.

 

No campo da energia certamente se pode esperar mais inovações da indústria brasileira, pois os investimentos em curso têm atraído para o país vários centros de pesquisa. Além disso, fundos setoriais financiam a atividade de pesquisa dessas áreas. Mas, apesar de o Brasil já contar com uma satisfatória estrutura de apoio à pesquisa e à inovação (a revista inglesa "The Economist" acaba de chamar a atenção, na última edição impressa, para o fato de o Brasil formar 10 mil doutores por ano, dez vezes mais do que duas décadas atrás, e responder por 2,7% dos artigos científicos publicados, índice que em 2002 não passava de 1,7%), ainda não há um esforço generalizado das empresas nessa mesma direção. Basta comparar o registro de patentes do Brasil - 103 no ano passado - com as milhares da Coreia do Sul. O país perde de empresas como a Toyota.

 

Universidades e empresas não conseguiram superar suas desconfianças mútuas. E esse distanciamento é ruim para os dois lados. No entanto, como um não pode prescindir do outro, é bem possível que a necessidade acabe criando as condições para uma maior integração. Além do Ministério da Ciência e Tecnologia, específico para essa atividade, vários ministérios têm hoje estruturas voltadas para o incentivo à pesquisa tecnológica e à inovação. E, nas redes de educação, ganha força o ensino profissionalizante e o de vocação tecnológica, o que ajudará a dar mais capilaridade aos diversos programas de fomento à pesquisa e à inovação.

 

A geração de energia por fontes limpas, os compromissos voluntários de redução da emissão de gases poluentes, a sustentabilidade do desenvolvimento são questões cada vez mais presentes na agenda mundial e para as quais as políticas brasileiras relacionadas à ciência e à tecnologia terão que estar mais atentas. Os setores produtivos, por seu turno, precisarão inovar seguindo esse caminho, caso contrário perderão mercados, pois o consumo consciente se tornará inevitável.

 

Não por acaso a pauta que envolve a pesquisa, a inovação e os desafios tecnológicos passa a ter uma relevância no debate econômico tal como o câmbio, a taxa de juros, inflação etc.